Advogado de usucapião em São Paulo
Usucapião em cartório ou na Justiça para transformar a posse em propriedade registrada no seu nome. Atendimento na Av. Paulista e on-line.
Usucapião em cartório ou na Justiça
Quem ocupa um imóvel como dono, de forma contínua e sem oposição, pode ter direito à usucapião. Nos dois caminhos, a presença de advogado é obrigatória.
Usucapião em cartório
Costuma ser mais rápida quando a documentação está completa e não há oposição de vizinhos ou do antigo proprietário.
Usucapião na Justiça
O caminho quando há oposição, dúvida sobre os requisitos ou documentação incompleta.
Prazos de cada modalidade
O prazo varia de 2 a 15 anos, conforme o tipo de posse e de imóvel.
- Extraordinária: 15 anos, ou 10 anos se o imóvel é moradia ou recebeu obras
- Ordinária: 10 anos, com justo título e boa-fé
- Especial urbana: 5 anos, imóvel de até 250 m² usado como moradia
- Rural: 5 anos, área de até 50 hectares tornada produtiva
- Familiar: 2 anos, quando o ex-cônjuge deixou o imóvel do casal
Perguntas frequentes
Quais documentos provam a posse?
Contas, IPTU, contratos, recibos, fotos e testemunhas. Também são necessários planta e memorial descritivo feitos por profissional técnico.
Imóvel público pode ser usucapido?
Não. A Constituição proíbe a usucapião de imóveis públicos.
Comprei com contrato de gaveta. Usucapião é o caminho?
Pode ser, mas às vezes a adjudicação compulsória é mais simples. A escolha depende da documentação.
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